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Novo decreto estende emergência e libera algumas atividades econômicas em Goiás

O novo decreto assinado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM),  estendeu a situação de emergência pelo prazo de 150 dias. A decisão foi tomada com base na declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da disseminação do coronavírus (Covid-19) no Brasil.

Segundo o texto, o prazo pode, inclusive, ser prorrogado ou flexibilizado, o que dependerá da avaliação de risco baseada nas ameaças e vulnerabilidades de cada localidade.

Com a decisão, permanecerão suspensas as atividades econômicas organizadas para produção e circulação de bens, exceto os serviços considerados essenciais para o enfrentamento da doença em Goiás.

Desta vez, a lista abrange, por exemplo, serviços de call center; atividades econômicas de informação e comunicação; empresas do sistema de transporte coletivo e privado, incluindo as empresas de aplicativos e transportadoras; concessionárias de veículos automotores e motocicletas; construção civil, bem como os estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forneçam os respectivos insumos.

Acesse e confira: https://diariodegoias.com.br/wp-content/uploads/2020/04/diario_oficial_2020-04-19_completo-decreto-quarentena.pdf

Fontes: Jornal Opção/Diário Oficial do Estado


Assessoria de Comunicação - Fehoesg - 20/04/2020

 

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